PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANEXOS
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO CMDCA Nº 001.2020
RETIFICAÇÃO Nº001.2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA 001.2020
RETIFICAÇÃO Nº002.2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA 001.2020
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO CMDCA
ANEXO III - DECLARAÇÃO ART. 39 LEI FEDERAL Nº 13.019 2014
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E NÃO CONTRATAÇÃO
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO VII - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO VIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
ANEXO IX - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº 002/2020 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL N°003/2020 - HOMOLOGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DEFERIDAS
PUBLICAÇÕES DE RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - INSTITUI O GESTOR