A Prefeitura de Guarujá ouviu as entidades colhendo demandas para a fase de diagnóstico

Mais de 20 associações de bairros de Guarujá foram convidadas para uma contribuição à revisão do Plano Diretor, marco legal que dispõe sobre o desenvolvimento da Cidade. Em função da pandemia de covid-19, a oitiva setorial aconteceu virtualmente na noite de quarta-feira (8), e foi fechada para os membros da entidades convocadas. Todas as associações tiveram a oportunidade de fazer a sua colaboração.

As reuniões têm a finalidade de ouvir os setores da sociedade civil organizada colhendo demandas e contribuições para a fase de diagnóstico. Esse material subsidiará o prognóstico e também as propostas que serão debatidas nas audiências públicas.

Participaram da oitiva Associação Água Viva, Sociedade Amigos do Bairro Praia Pernambuco, Sociedade Amigos do Jardim Guaiuba, Confederação de Associações de Bairro de Guarujá, Associação dos Proprietários do Residencial Victória Park, entre outras entidades.

“Essa fase é a coleta de colaboração de pessoas que estejam interessadas em ajudar a construir esse processo de maneira objetiva. Não se faz Plano Diretor sem a contribuição da sociedade”, explica a secretária de Planejamento (Seplan).

Plano Diretor

O Plano Diretor é um marco legal que dispõe sobre o desenvolvimento urbano da Cidade. Segundo o Estatuto das Cidades, ele deve ser atualizado a cada 10 anos. Em Guarujá, a última revisão aconteceu em 2013.

O instrumento urbanístico tem a intenção de estabelecer o planejamento das políticas públicas que impactam diretamente na vida do cidadão, como a qualificação ambiental das zonas urbanas com inclusão social, o estabelecimento do adequado uso e ocupação do solo, o equilíbrio ambiental, entre outros.