EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2021

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2021

 

ANEXOS

PRIMEIRA FASE

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO CMDCA

ANEXO III – DECLARAÇÃO ART. 39 LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E NÃO CONTRATAÇÃO

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA

ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO VII – MODELO DE PLANO DE TRABALHO

 

SEGUNDA FASE

ANEXO VIII – MINUTA DO TERMO DE FOMENTO

ANEXO IX – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO